sábado, 9 de janeiro de 2010

Estrutura do Imposto de forma resumida.

Introdução.

A analise de qualquer imposto do nosso Sistema Tributario Nacional processa-se mediante uma investigação cientifica sobre os criterios ou aspectos de identificação de seus elementos estruturais. Assim a pessoa que se dispuser a proceder a delicada e complexa tarefa de composição dos criterios ou aspectos podera vereficar;
  • a existencia de imposto em que a materia objeto de sua incidência (criterio material) encontra-se prevista no plano constitucional;
  • a area geografica que lhe é relevante ao criterio espacial, definida pela atividade de ligeferante ordinaria;
  • o instante no qual se consolida a concretização de sua hipotese legal de incidencia criterio temporal mencionado pela legilação complementar.